A premissa básica deste texto é que, em uma economia de mercado pura, os empregos e a maior parte da renda são gerados pela atividade empresarial. Por essa razão, as empresas públicas que atuam na produção de bens e serviços que podem ser ofertados pelo mercado deveriam, em princípio, ser privatizadas ou operar mediante concessões. A produção seria, assim, realizada nos mercados de produtos, de fatores de produção e de serviços, sob a coordenação dos empresários e pelos mecanismos de oferta e demanda.

Por outro lado, os salários dos funcionários públicos, bem como os rendimentos pagos por ONGs, igrejas e outras organizações que dependem de recursos públicos, são financiados, direta ou indiretamente, por receitas provenientes de impostos e outras fontes de arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais. Em última instância, esses recursos têm origem na renda gerada pelas atividades econômicas e pelos cidadãos e empresas que compõem a economia.

Isso ocorre porque a principal fonte de financiamento dos governos, em uma economia de mercado, é a arrecadação de tributos sobre a renda, o consumo, o patrimônio e as atividades econômicas de empresas e trabalhadores.

É importante reconhecer, entretanto, que existem diversos outros modelos econômicos nos quais o Estado assume funções de produção e oferta de bens e serviços que, em uma economia de mercado mais pura, seriam predominantemente desempenhadas pelo setor privado.

Outro aspecto de grande importância é a ocorrência de déficits públicos. Déficits persistentes podem produzir efeitos relevantes sobre a economia, especialmente quando resultam em aumento do endividamento público, da inflação e das taxas de juros. Dependendo das circunstâncias, esses efeitos podem reduzir os investimentos, o consumo, o emprego e o crescimento da renda.

Em uma economia de mercado competitiva, as empresas são permanentemente submetidas aos mecanismos de mercado. Empresas que não conseguem produzir com eficiência, atender à demanda ou cobrir seus custos tendem a perder mercado e, em última instância, podem encerrar suas atividades. Esse mecanismo de seleção econômica funciona como um incentivo permanente à eficiência técnica e econômica.

Em outros modelos econômicos, especialmente quando há menor exposição à concorrência e aos mecanismos de mercado, podem surgir níveis mais elevados de ineficiência técnica e econômica, com possíveis efeitos negativos sobre a produtividade, o emprego, a renda e o bem-estar da população.

Da mesma forma, economias que mantêm déficits públicos elevados e persistentes podem enfrentar desequilíbrios macroeconômicos que, se não forem adequadamente administrados, contribuem para o aumento da inflação, dos juros e do endividamento, com possíveis consequências negativas sobre a renda e as condições de vida da população.

Daí a importância de governos responsáveis na gestão das finanças públicas, evitando políticas fiscais excessivamente expansionistas e gastos públicos que não sejam acompanhados de fontes sustentáveis de financiamento.

Em síntese, uma economia de mercado depende de regras estáveis, concorrência, responsabilidade fiscal, segurança jurídica e liberdade para que empresas e indivíduos possam investir, produzir, trabalhar e consumir. Quando esses princípios são enfraquecidos por distorções persistentes, sejam elas decorrentes de excesso de intervenção estatal, de déficits públicos elevados ou de outras formas de ineficiência, podem surgir consequências negativas para o crescimento econômico e para o bem-estar da população.

Direção e editoria
Irene Serra