Enéas Athanázio   UMA VISITA AO MESTRE

Luiz Pinto Ferreira é o mais conhecido e acatado jurista e sociólogo de sua geração. Com 83 anos de idade, lecionou por mais de meio século na lendária Faculdade de Direito do Recife, onde pontificaram figuras como Tobias Barreto, Sílvio Romero, Clóvis Beviláqua e Gilberto Amado, entre tantas outras. Foi por longos anos Diretor da Faculdade de Direito de Caruaru e hoje comanda o grupo de escolas superiores que ele próprio fundou, agrupadas sob o signo da Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino (SOPECE). Entidade que ele faz questão de acentuar que instituiu com recursos próprios, sem qualquer ajuda, oficial ou não, e que é modelar pela qualidade das instalações e do ensino ministrado.

Jurista e sociólogo, Pinto Ferreira é autor de uma obra que supera os 170 livros, entre os quais se encontram trabalhos referenciais e que larga influência exerceram sobre inúmeras gerações de brasileiros. Lembrem-se, por exemplo, o modelar tratado “Sociologia” (2 volumes), “Introdução à Filosofia Científica”, “Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno” (2 volumes), “Teoria e Prática do Mandado de Segurança” e “Teoria Geral do Estado”, para citar apenas os mais celebrados. Embora mais conhecido como constitucionalista, sua obra se estende por outros ramos do Direito, além da Sociologia, Filosofia, Literatura e História. Como sucessor de Tobias Barreto, aprofundou a análise da influência do Direito Alemão no brasileiro e nele buscou inspiração. Para isso, penetrou fundo na língua e na literatura germânicas. Seus comentários à Constituição e ao Código de Processo Civil, estes com dois volumes já publicados, são obras de consulta diária na vida forense.

Conheci Pinto Ferreira em 1990, numa visita que lhe fiz, e só voltei a encontrá-lo agora, em viagem ao Recife, no dia 23 de junho de 2002. Bati à porta do palacete onde ele vive, no bairro da Boa Vista, cercado de livros e mais livros. Ele me recebeu com simpatia e muito conversamos, levando-me depois para conhecer a SOPECE, onde tudo percorremos em sua companhia. É admirável o respeito e o carinho que todos lhe devotam. Saí carregado de obras de sua autoria, incluindo o volume que contém os discursos da solenidade de seu doutoramento honoris causa pela Universidade de Coimbra.

O mestre do Recife é um democrata por formação e convicção, afinado desde a juventude com as mais justas aspirações populares. Para ele, “a democracia é mais do que um regime político,é uma filosofia de vida, fundamentada no direito, na liberdade, na tolerância.” Ela busca “a libertação do homem das diversas formas de opressão política e econômica” e como tal “não pode resignar-se com os alojamentos insalubres, os salários miseráveis, as condições de trabalho miseráveis.A democracia política deve ter sua base na democracia econômica e seu fundamento nos direitos sociais.” Democracia, em suma, há de ser social, e não apenas nominal, ensejando as ilusões constitucionais e as alienações que tanto infelicitam este país.

Pinto Ferreira é um jurista e sociólogo que orgulha o país e cujo pensamento é uma luz brilhante nestes tempos de apagada e vil tristeza que hoje vivemos, como dizia o poeta maior.



(22 de dezembro/2007)
CooJornal n^o 560